A Prefeitura de Maricá está realizando um trabalho de inteligência fiscal e auditoria que já fez a cidade obter a projeção neste de ano de R$ 1,6 bilhão em rees de ICMS. Segundo dados do Governo do Estado, isso contribuiu para Maricá sair da 55ª posição, em 2015, para o 2º lugar no ranking estadual do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O trabalho envolve um pente-fino da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal de Maricá (SEGET) nas declarações de empresas que exploram petróleo e gás na Bacia de Santos, área marítima confrontante com o município. A ação obrigou as concessionárias a corrigirem a destinação dos valores indevidamente atribuídos a outras cidades.
Maricá fará o Porto de Jaconé 5m4420
A meta agora é alcançar rees de ICMS de mais de R$ 2 bilhões em 2027. A elevação da arrecadação acontece ao mesmo tempo em que o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anuncia que as obras de construção do Terminal de Ponta Negra (TPN), também conhecido como Porto de Jaconé, começarão no segundo semestre deste ano.
Segundo Quaquá, as obras do porto só serão possíveis pelo trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido com o governador Cláudio Castro. “Esse porto só foi possível graças à intervenção sempre muito democrática, republicana e proativa do governador Cláudio Castro. São 15 anos de luta e essa parceria com o Governo do Estado foi fundamental nesse grande implemento econômico para o Rio de Janeiro, para o Brasil e para Maricá”, agradeceu Quaquá.
O governador Cláudio Castro, que esteve presente no anúncio das obras, afirmou que o terminal representa uma nova fronteira econômica para o Estado. “Conseguimos avançar com todos os licenciamentos nessa grande parceria com a Prefeitura de Maricá. Você aproveita uma bênção natural, que é o petróleo, e o transforma em desenvolvimento, em empreendimentos e emprego para a população. Não tenho dúvidas de que Maricá está no caminho”, emendou o governador.
Com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão, o Porto de Jaconé – um projeto da prefeitura em parceria com a iniciativa privada – será um dos maiores terminais portuários do Brasil e deverá gerar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos. A previsão é de que o município arrecade aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano em royalties, consolidando Maricá como um dos principais polos econômicos do estado.